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Taysa Justimiano
Artigo ·
há 9 anos
Direito Desportivo no Brasil
INTRODUÇÃO O presente trabalho utilizou-se do método dedutivo por meio da técnica de pesquisa bibliográfica e buscou abordar o tema Direito Desportivo como sendo um ramo autônomo do direito,...
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Luiz Caetano de Salles
Artigo ·
há 8 anos
Justiça desportiva: organização, funcionamento e suas atribuições.
Apresentação Este trabalho se configura como uma pequena contribuição para a construção da base doutrinária do Direito Desportivo, o qual tem como um de seus objetos de estudo a justiça desportiva,...
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Júlio César Fernandes Carneiro
Artigo ·
há 5 anos
Qual a natureza jurídica das agências reguladoras?
A maior parte da doutrina considera que as agências reguladoras têm natureza de autarquias especiais. Explica a doutrina de Di Pietro que “Elas estão sendo criadas como autarquias de regime especial....
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